Esta manhã, após a sessão de abertura da Conferência Regional sobre Cuidados Infantis, a Secretária de Estado da Inclusão Social, Lídia Lima, participou na conferência inicial dedicada ao tema “Por que Cabo Verde investe nos cuidados infantis”? Na sua intervenção, destacou a importância de colocar a infância no centro das políticas públicas como base para um futuro mais justo, próspero e sustentável.
Lídia Lima felicitou todas as instituições envolvidas na organização da conferência, sublinhando que este é um momento de reflexão e partilha essencial para fortalecer os compromissos dos países africanos na promoção de cuidados infantis de qualidade.
Investir na infância é garantir o futuro
A Secretária de Estado lembrou que milhões de crianças no mundo vivem em situação de extrema pobreza e que mais de metade estão no continente africano. Para responder a este desafio, frisou a necessidade urgente de os países reforçarem os investimentos na infância e no apoio às famílias, com ações que garantam às crianças o acesso à saúde, alimentação, educação, cuidados e proteção social.
"Uma criança bem cuidada e protegida, com oportunidades de desenvolver o seu potencial, será um adulto feliz, responsável e capaz de contribuir ativamente para o desenvolvimento do seu país", afirmou.
Medidas concretas em Cabo Verde
Durante a sua intervenção, foram destacadas várias medidas que o Governo de Cabo Verde tem implementado para garantir os direitos e o bem-estar das crianças:
- Cuidados de saúde e nutrição: Reforço dos serviços de saúde materno-infantil, vacinação infantil, eliminação da transmissão vertical do HIV, e promoção de uma alimentação adequada desde os primeiros anos.
- Educação inclusiva e acessível: Universalização do pré-escolar, isenção de propinas desde o ensino básico até ao ensino secundário, e acesso gratuito ao ensino superior para crianças com deficiência. A ação social escolar tem sido reforçada como forma de combater as desigualdades.
- Expansão da rede de creches: No âmbito do Plano Nacional de Cuidados, o país está a investir na criação de novas creches e na formação de cuidadores para crianças dos 0 aos 3 anos. Também está em curso a formalização do trabalho dos cuidadores informais.
- Apoio às crianças com deficiência: Construção e apoio a centros de reabilitação e de cuidados específicos, em parceria com organizações da sociedade civil, garantindo que nenhuma criança fique para trás.
- Proteção contra a violência e negligência: Reforço das estruturas e competências das instituições responsáveis pela proteção infantil, criação de centros de emergência, centros de dia e espaços de acolhimento para crianças em situação de risco.
- Apoio às famílias: Os cuidados infantis também visam apoiar as famílias, sobretudo as mulheres, criando condições para a sua inserção no mercado de trabalho, o que contribui para a melhoria da qualidade de vida dos agregados familiares.
Cuidar das crianças é cuidar de Cabo Verde
Lídia Lima concluiu sublinhando que cuidar das crianças é um dever do Estado e uma responsabilidade coletiva. “Investimos nas nossas crianças porque pensamos no seu bem-estar hoje, e no bem-estar dos cidadãos de amanhã. Porque queremos um povo feliz e um país sustentável”, disse.
A conferência representa uma oportunidade importante para reforçar o compromisso conjunto dos países africanos com políticas públicas mais robustas e inclusivas para a infância. Cabo Verde assume esse compromisso com determinação, consciente de que cuidar das crianças é cuidar do futuro da Nação.