Cabo Verde organizou hoje, 12 de março, à margem da 69.ª Sessão da Comissão do Estatuto da Mulher (CSW) da ONU, em Nova Iorque, um evento intitulado "𝗣𝗮𝗿𝘁𝗶𝗹𝗵𝗮 𝗱𝗲 𝗕𝗼𝗮𝘀 𝗣𝗿𝗮́𝘁𝗶𝗰𝗮𝘀 𝗻𝗮 𝗜𝗺𝗽𝗹𝗲𝗺𝗲𝗻𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗮 𝗣𝗹𝗮𝘁𝗮𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮 𝗱𝗲 𝗣𝗲𝗾𝘂𝗶𝗺: 𝗢 𝗖𝗮𝘀𝗼 𝗱𝗲 𝗖𝗮𝗯𝗼 𝗩𝗲𝗿𝗱𝗲".

Este foi o primeiro evento promovido pelo país no âmbito da CSW, reunindo diversos intervenientes da comunidade da CPLP, um representante da União Europeia, a Vice-Ministra da Solidariedade e Inclusão Social de Timor-Leste, Céu Brites, a Ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social da Guiné-Bissau, Maria Sanhá e o Diretor Regional da ONU Mulheres para a África Ocidental, Maxime Houinato.

A iniciativa decorre num ano simbólico, em que se celebram os 30 anos da Declaração de Pequim, os 50 anos da Independência de Cabo Verde e os 50 anos da presença da ONU no país.

O evento promoveu um diálogo dinâmico e inclusivo sobre os avanços na igualdade de género, reforçando o compromisso do país com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2030. Além disso, Timor-Leste aproveitou a ocasião para partilhar as suas boas práticas.

Cabo Verde, membro da CSW para o período 2022-2026, é reconhecido como um modelo na implementação de políticas para a igualdade de género em África.

O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, acompanhado pela Presidente do ICIEG, Marisa Carvalho, apresentou os principais progressos do país, incluindo:

• Políticas estruturantes como o Sistema Nacional de Cuidados, o Rendimento Social de Inclusão e o Cadastro Social Único, essenciais para a redução da pobreza extrema e proteção dos mais vulneráveis.

• Elevada taxa de alfabetização (99% entre os jovens), redução da gravidez precoce, aumento da cobertura vacinal.

• Participação política feminina reforçada, com a Lei da Paridade assegurando 50% de representação nas Assembleias Municipais e 45% nas vereações e deputados municipais.

• Combate à violência baseada no género, através de uma política de tolerância zero, legislação específica e apoio às vítimas e agressores.

• Transversalização do género e orçamentação sensível ao género, garantindo que todas as políticas públicas contemplem a igualdade de oportunidades.

O evento reafirmou o papel de Cabo Verde como um país de referência no continente africano na promoção da igualdade e equidade de género, destacando que compromisso político, vontade governativa e parcerias estratégicas são fundamentais para consolidar avanços. A iniciativa reforça ainda a importância das parcerias internacionais na capacitação institucional e na implementação de ações concretas para uma igualdade de género efetiva.