Ao presidir a abertura do II Fórum promovido pelo Instituto de Promoção da Diálogo Social e do Trabalho (IPRODIAL), com o tema "Liberdade Sindical em Cabo Verde – Do Período Colonial aos Dias de Hoje", o Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social , Fernando Elísio Freire, que também tutela a Pasta de Trabalho, sublinhou o papel central dos sindicatos na defesa dos direitos dos trabalhadores e no fortalecimento da democracia no país.

Na sua intervenção, o Governante frisou que a liberdade sindical e o direito à negociação coletiva são direitos fundamentais consagrados, sublinhando que as organizações sindicais têm uma responsabilidade ampla, que vai além da simples representação dos seus associados, pois desempenham também um papel fundamental na formação e sensibilização dos seus membros, promovendo a solidariedade entre os trabalhadores e garantindo a melhoria das condições de trabalho.

Freire destacou a importância de fomentar fóruns de debate e reflexão sobre os direitos dos trabalhadores, garantindo o apoio do Governo a iniciativas que fortaleçam a capacidade de atuação dos sindicatos. O Ministro informou ainda que, apesar dos avanços melhorados em matéria de sindicalismo no país, com o aumento do número de sindicatos e melhorias nas condições de trabalho, ainda há desafios pela frente.

“É fundamental a necessidade de cooperação, diálogo e negociação permanentes entre o Governo, sindicatos e outras associações da sociedade civil, considerando essa colaboração essencial para o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde. O Governo está e estará sempre disponível para um diálogo aberto e construtivo com os sindicatos”, garantiu.

Nisso, citou como exemplo o aumento gradual do salário mínimo, fruto de negociações com os sindicatos, e os Acordos de Concertação Estratégica, nos quais os sindicatos tiveram um papel fundamental na definição de estratégias. Segundo explicado, a liberdade sindical facilitará a defesa dos direitos dos trabalhadores e promoverá um ambiente de trabalho seguro e saudável.

“O fórum representa uma oportunidade para enriquecer o debate e fortalecer o papel dos sindicatos. Reitero, mais uma vez, o compromisso do Governo em reforçar o diálogo social e em combater práticas ilícitas no ambiente laboral, como o assédio moral e sexual, bem como a discriminação” afirmou.