Instituto Nacional de Previdência Social

O regime contributivo é uma modalidade de proteção social assente numa solidariedade de base profissional e no princípio da contributividade, que garante acesso a prestações sociais substitutivas do rendimento.

A responsabilidade em matéria de financiamento cabe aos trabalhadores e entidades empregadoras, através do pagamento de contribuições sociais.

 O sistema do regime contributivo é gerido pelo Instituto Nacional de Previdência Social – INPS.

O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), criado em 1991 pelo Decreto-lei n.º 135/91, de 2 de Outubro, nasceu na sequência da cisão do então Instituto de Seguros e Previdência Social (ISPS) e tem por missão garantir, de forma ativa, a proteção dos indivíduos contra os riscos que determinam a perda ou redução da sua capacidade para o trabalho, proporcionando aos mesmos rendimentos substitutivos quando afetados por esses riscos sociais e criando condições para a sua dignificação e inserção social, na dinâmica produtiva e económica da sociedade.

Saiba mais aqui